Fernando Galvão
4 de fev.
A jurisprudência do Supremo na aplicação do princÃpio da insignificância aos crimes militares
Uma breve sistematização critica das ideias que orientam a aplicação do princÃpio da insignificância aos crimes militares.
Adriano Alves-Marreiros
16 de jun. de 2020
Militares, Lei Maria da Penha e tutela da mulher conforme as inovações trazidas pela Lei 13.491/2017
1. Introdução [1] A questão relativa ao casal de militares e os crimes praticados entre eles sempre atrai o interesse e gera perguntas,...
Ronaldo João Roth
9 de abr. de 2020
O motivo particular não desnatura a caracterização do crime militar
1. Generalidades Uma das questões mais tormentosas para os operadores do Direito é o reconhecimento do que seja crime militar. A grande...
Thiago Rangel de Almeida
5 de nov. de 2019
Crime militar e suas particularidades
Uma análise constitucional da aplicação do artigo 9º, inciso II, alÃnea C do CPM no tocante ao policial militar de folga, fardado e em...