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Lei 13.491/17 e os crimes militares

Palestra Dr. Ronaldo Roth

Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares

Investigação defensiva eo avanço das garantias dos advogados na Justiça Militar

Palestra do Juiz Ronaldo João Roth na OAB-SP, abril de 2019.

Os crimes Militares por Extensão e as Atribuições da Polícia Judiciária Militar na sua Investigação

Palestra do Juiz Ronaldo João Roth sobre os efeitos da Lei 13.491/17 no Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 em São Paulo.

1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil

4º painel

painel que debateu os reflexos da ampliação do conceito de crime militar pela Lei 13.491/17.

Mudanças promovidas pela Lei 13.491/17

A palestra aborda as mudanças na legislação e a investigação de crimes militares.

Homicídios dolosos contra civil, a competência da JME e as atribuições da Polícia Judiciária Militar

Evento de 09 de outubro de 2018, referente ao ciclo de palestras sobre Direito Penal Militar – 2018.

 

Tema: Homicídios dolosos contra civil, a competência da Justiça Militar Estadual e as atribuições da Polícia Judiciária Militar do Estado.

 

Palestrante: Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da JME.

Lei 9.099/95 e sua aplicação na Justiça Militar estadual

Registro do evento promovido pela Escola Judicial Militar no âmbito do Programa Observatório da Justiça Militar estadual.

Novos Rumos do Direito Militar

O Juiz Militar Ronaldo Roth expõe os novos aspectos penais e processuais penais do Direito Militar.

Painel: Repercussões da Lei n. 13491/17

Evento promovido pela Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, no dia 19 de junho de 2018.

Novos crimes militares

50ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal

Lei n. 13.491/2017 - A Ampliação da competência da Justiça Militar e outras consequências para a jurisdição penal comum

Nova competência da Justiça Militar

Aula do professor Renato Brasileiro sobre a nova competência da Justiça Militar.

Competência da Justiça Militar - Lei 13.491/2017

Prof. Fabio Roque Araújo comenta a Lei 13.491/2017.

Lei 13.491/17 e a Justiça Militar estadual

O Juiz Dr. André Mourão, da Justiça Militar de Minas Gerais comenta as alterações produzidas pela Lei 13.491/17 e os seus impactos na Justiça Militar.

Alterações Código Penal Militar / Lei 13.491/2017

Comentários sobre a Lei 13.491/2017.

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