

Posição do STF sobre processos de perda de posto e graduação
Supremo Tribunal Federal pacifica que cabe ao tribunal competente, mediante processo específico, julgar a perda do posto dos oficiais ou...
Rodrigo Foureaux
14 de jun. de 2020


Desembargador Militar: tratamento isonômico
No último dia 06 de junho do corrente, o Conselho Nacional de Justiça, em decisão da lavra do eminente Conselheiro Valdetário de Andrade...
Amilcar Fagundes Freitas Macedo
20 de jun. de 2019


A (in) compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar
- Opinião - Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada...
Rogério Nejar
3 de out. de 2018


1948 - As marcas do Contestado em meio ao massacre do quartel de Ataléia Processo nº 895: Uma histór
Artigo produzido pela equipe de Gestão Documental do TJMMG: 2º Sgt PM Nayana de Souza Ramos Cb BM Lucélia Moreira Santos Assistente Adm....
Fernando Galvão
21 de set. de 2018