A jurisprudência do Supremo na aplicação do princÃpio da insignificância aos crimes militares
Uma breve sistematização critica das ideias que orientam a aplicação do princÃpio da insignificância aos crimes militares.
Fernando Galvão
4 de fev.
Das antigas lições que ainda ensinam nos quartéis
Introdução Confesso que muito tenho aprendido com a experiência de lecionar para os jovens candidatos que se preparam para o concurso de...
Abelardo Julio da Rocha
9 de out. de 2018
Inquietações na investigação criminal militar após a entrada em vigor da Lei n. 13.491, de 13 de out
Promotor de Justiça Militar em Santa Maria/RS, mestre em Direito pela PUC/SP e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública...
CÃcero Robson Coimbra Neves
27 de nov. de 2017
Incompreensão sobre o bem jurÃdico tutelado nos crimes militares
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Fernando Galvão
23 de nov. de 2017