

Ronaldo João Roth
20 de jan. de 2018
Os delitos militares por extensão e a nova competência da justiça militar (Lei 13.491/17)
Ronaldo João Roth. Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Mestre em Direito, Coordenador e Professor do Curso de...


Jorge Cesar de Assis
18 de jan. de 2018
A Lei 13.491/17 e a alteração no conceito de crime militar: primeiras impressões – primeiras inquiet
Jorge Cesar de Assis. Advogado inscrito na OAB-PR, onde é membro da Comissão de Direito Militar. Integrou o Ministério Militar da União e...


Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini
3 de dez. de 2017
Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à Lei nº 13.491/17
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de PolÃcia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de...