

Rodrigo Foureaux
18 de mar. de 2019
Breves distinções e semelhanças entre os crimes de recusa de obediência, desobediência e descumprime
O Código Penal Militar traz diversos delitos que visam resguardar a hierarquia e disciplina, que são os pilares das instituições...


Jorge Cesar de Assis
26 de nov. de 2018
O princípio da independência das instâncias na apuração das infrações-crime, e a comunicabilidade ob
Questão de alta indagação e reconhecida complexidade, a afligir os operadores do Direito, é delimitar, com precisão, as hipóteses de...


Rodrigo Foureaux
19 de mar. de 2018
Competência para julgar os crimes militares eleitorais
Com o advento da Lei 13.491/17, os crimes previstos na legislação penal, quando cometidos em uma das hipóteses do art. 9º, II, do Código...


Décio Alonso Gomes e Pedro Rabello Mariú
21 de jan. de 2018
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do “universo particular” dos crimes mili
Sumário: 1 – Introdução; 2 – a Lei 13.491/17 e o novo e concentrado conceito de crime militar: a atualização de toda a legislação penal...