Bases naturalistas do discurso punitivo
O jusnaturalismo penal, com suas raízes profundas na história do pensamento jurídico, continua a influenciar o Direito Penal contemporâneo.
Fernando Galvão
18 de set. de 2024
O falso e antidemocrático “Princípio” do não retrocesso”
Publiquei no Tribuna Diária em 6 de janeiro de 2020 a crônica em que este texto se baseou, como parte da série: “Direito” x ...
Adriano Alves-Marreiros
2 de ago. de 2024
1948 - As marcas do Contestado em meio ao massacre do quartel de Ataléia Processo nº 895: Uma histór
Artigo produzido pela equipe de Gestão Documental do TJMMG: 2º Sgt PM Nayana de Souza Ramos Cb BM Lucélia Moreira Santos Assistente Adm....
Fernando Galvão
21 de set. de 2018