Acordo de não persecução penal

Obstáculos e soluções de efetividade

Webinar do Ministério Público de Minas Geras - 2º dia, com Thiago André Pierobon de Ávila (MPDFT), Antônio Henrique Graciano Suxberger (MPDFT) e Fernando Galvão (TJMMG e UFMG)

Crimes militares de drogas

Diálogo entre Fernando Galvão e Ronaldo João Roth sobre os crimes militares de drogas

Direito Penal Militar

Perspectivas da nova legislação

Diálogo entre Fernando Galvão e Epaminondas Fulgêncio sobre as perspectivas do Direito Penal Militar.

Acordo de não persecução penal na Justiça Militar

Ronaldo João Roth e Fernando Galvão

Debate sobre a possibilidade da aplicação do instituto negocial na Justiça Militar, promovido pela AMAJME, entre Ronaldo João Roth e Fernando Galvão

Novos Crimes MIlitars (Lei 13.491/17)

O video trata da caracterização dos novos crimes militares instituídos pela Lei 13.491/17, a questão da sucessão de leis no tempo que revoga a previsão anterior de vários crimes militares.

Investigação defensiva como método de garantia do amplo direito de defesa e do contraditório

Palestra virtual sobre “Novos Tempos no Direito Penal – Investigação Defensiva como método de garantia do amplo direito de defesa e contraditório”, com a Dra. Flávia Artilheiro, o Dr. Gabriel Bulhões e o Dr. Ronaldo João Roth.

Nova Lei de Abuso de Autoridade

Dr. Ronaldo João Roth

Palestra sobre A Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) e os crimes militares por extensão (Lei 13.491/17), marcando a comemoração dos 50 anos da ROTA.

Investigação defensiva eo avanço das garantias dos advogados na Justiça Militar

Palestra do Juiz Ronaldo João Roth na OAB-SP, abril de 2019.

Os crimes Militares por Extensão e as Atribuições da Polícia Judiciária Militar na sua Investigação

Palestra do Juiz Ronaldo João Roth sobre os efeitos da Lei 13.491/17 no Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 em São Paulo.

1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil

4º painel

painel que debateu os reflexos da ampliação do conceito de crime militar pela Lei 13.491/17.

Mudanças promovidas pela Lei 13.491/17

A palestra aborda as mudanças na legislação e a investigação de crimes militares.

Homicídios dolosos contra civil, a competência da JME e as atribuições da Polícia Judiciária Militar

Evento de 09 de outubro de 2018, referente ao ciclo de palestras sobre Direito Penal Militar – 2018.

 

Tema: Homicídios dolosos contra civil, a competência da Justiça Militar Estadual e as atribuições da Polícia Judiciária Militar do Estado.

 

Palestrante: Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da JME.

Lei 9.099/95 e sua aplicação na Justiça Militar estadual

Registro do evento promovido pela Escola Judicial Militar no âmbito do Programa Observatório da Justiça Militar estadual.

Novos Rumos do Direito Militar

O Juiz Militar Ronaldo Roth expõe os novos aspectos penais e processuais penais do Direito Militar.

Painel: Repercussões da Lei n. 13491/17

Evento promovido pela Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, no dia 19 de junho de 2018.

Novos crimes militares

50ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal

Lei n. 13.491/2017 - A Ampliação da competência da Justiça Militar e outras consequências para a jurisdição penal comum

Nova competência da Justiça Militar

Aula do professor Renato Brasileiro sobre a nova competência da Justiça Militar.

Competência da Justiça Militar - Lei 13.491/2017

Prof. Fabio Roque Araújo comenta a Lei 13.491/2017.

Lei 13.491/17 e a Justiça Militar estadual

O Juiz Dr. André Mourão, da Justiça Militar de Minas Gerais comenta as alterações produzidas pela Lei 13.491/17 e os seus impactos na Justiça Militar.

Alterações Código Penal Militar / Lei 13.491/2017

Comentários sobre a Lei 13.491/2017.

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