Introdução

Confesso que muito tenho aprendido com a experiência de lecionar para os jovens candidatos que se preparam para o concurso de ingresso na Escola de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Academia de Polícia Militar do Barro Branco) e na Escola Superior de Soldados.

São jovens de todos os extratos da sociedade e com os mais variados níveis de letramento e informação. Todos trazem consigo o mesmo sonho: o de serem militares profissionais de segurança pública, ávidos por atuarem nos mais diversos meios de emprego da Polícia Militar.

Não é diferente com relação àqueles que se preparam para ingressar numa das Escolas de Oficiais das Forças Armadas ou das Escolas de Formação de Sargentos. Parecem sonhar acordados já vestindo o uniforme de gala da respectiva Força e saudando seus superiores com uma caprichada continência, o mais conhecido cumprimento entre os militares.

Mas, em meio a todo esse glamour, há uma dúvida que às vezes nos assola: será que todo jovem que sonha ingressar nas fileiras das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares tem a exata dimensão do que é ensinado nos quartéis? Sabe exatamente o que significa ser “militar”?

Pois bem, são essas as questões que nos levaram a refletir sobre antigas lições que ainda ensinam nos quartéis em contraste com a notória irreverência que marca a maneira pela qual os mais moços se dirigem às autoridades e às pessoas mais velhas.

I – Nos quartéis ainda ensinam o respeito às autoridades constituídas

Já escrevemos em outra oportunidade que há diferenças profundas que extremam civis e militares. Aqueles convivem dentro de relações de horizontalidade, estes integram organizações cujas bases são a hierarquia e a disciplina, ou seja, a verticalidade relacional e o primado do pronto cumprimento do dever.(1)

Sobre esse assunto, são sempre oportunas as palavras de Mario Pimentel Albuquerque, Procurador da República, em alentado parecer ofertado nos autos de uma ação de habeas corpus, ao afirmar que “Princípios democráticos são muito bons onde há relações sociais de coordenação, mas não são em situações específicas, onde a subordinação e a obediência são exigidas daqueles que, por imperativo moral, jurídico ou religioso, as devem aos seus superiores, sejam aqueles, filhos, soldados ou monges. [...] Da mesma forma que a vocação religiosa implica o sacrifício pessoal e do amor próprio – e poucos são os que a têm por temperamento – a militar requer a obediência incontestada e a subordinação confiante às determinações superiores, sem o que vã será a hierarquia, e inócuo o espírito castrense. Seu um indivíduo não está vocacionado á carreira das armas, com o despojamento que ela exige, que procure seus objetivos no amplo domínio da vida civil, onde a liberdade e a livre-iniciativa constituem virtudes.(2)

É Necessário dizer, todavia, que mesmo na vida civil o acatamento à autoridade legalmente constituída é conduta exigível de todo cidadão; caso contrário, o Código Penal não puniria a desobediência.

Um dado absolutamente incontestável que aponta para o desapego das novas gerações à reverência e ao tratamento solene das autoridades é a dificuldade de os professores manterem a disciplina em sala de aula, onde, não raras vezes, são agredidos durante o trabalho, até mesmo no ensino fundamental. Se nas escolas a disciplina está cada vez mais ausente, na maioria dos lares não é diferente a situação. Filhos desobedientes fazem o que bem entendem diante do olhar atônito e incrédulo de pais, que há muito não têm a obediência de sua prole.

Nos quartéis a história é outra. A autoridade conferida ao superior hierárquico lhe permite mandar e ser obedecido. Simples assim.

Nesse caminhar, procuraremos perfilar, com a pertinência que julgarmos adequada, lições da vida de caserna que fariam muito bem às relações interpessoais que se desenvolvem na vida civil.

Também, nesse mesmo sentido, todos os Estatutos de Servidores Públicos Civis no país, sem dissenso, estabelecem a necessidade de observância da disciplina no padrão de comportamento exigido.

Em outras palavras, ainda que na vida civil a disciplina não assuma os mesmos contornos que ostenta na vida de caserna, afigura-se impensável uma sociedade em que não haja autoridades constituídas, e estas não sejam obedecidas.

Até mesmo o Cristianismo se ocupou da defesa da autoridade constituída, e o Apóstolo Paulo chega a determinar que “todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas” e continua, divinamente inspirado, “Portanto, quem se recusa a submeter-se à autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.” (Romanos 13:1-2)

Nos quartéis, o acatamento à autoridade é lição diuturnamente ensinada e praticada por todos os escalões, uma vez que nas Organizações Militares uma autoridade constituída sempre estará subordinada a outra superior.

É o que chamamos de hierarquia.

Não é sem razão que a própria Constituição Federal estabelece que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina ...” (Art. 142, CF/88) e também que “Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”. (Art. 42, CF/88)

Destarte, na ausência da hierarquia, é simplesmente impossível falar-se em estrutura militar. Todavia, incorre em crasso erro quem imagina que apenas nos quartéis existe hierarquia nas relações funcionais. A sociedade, como um todo, cultua e invoca a hierarquia, ainda que seja outro o nome dado, sobretudo nas instituições civis altamente organizadas.

Por conta de um viés puramente ideológico, há uma grande resistência atualmente à hierarquia nas organizações militares, como se fosse algo desumano e satânico.

Curiosamente, não se vê a mesma resistência em relação à autoridade de um diretor de uma grande empresa, que pode demitir e contratar ao seu bel prazer, e por isso é prontamente obedecido.

Entrementes, é perfeitamente compreensível a surpresa que a hierarquia militar causa nos jovens que ingressam na vida castrense, considerando que, a julgar pelo que se vê nos outros segmentos da sociedade, as pessoas são pouco afetas à obediência.

II – Nos quartéis ainda se ensina o culto o culto à disciplina

Se a hierarquia é o escalonamento vertical da autoridade, a disciplina, por seu turno, é o acatamento integral das leis, dos regulamentos, das normas e disposições estabelecidas.

O § 2º do artigo 14 do Estatuto dos Militares conceitua Disciplina da seguinte forma: “É a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo”.

José Wasth Rodrigues(3), em seu “Dicionário Histórico-Militar”, ensina que “A Instituição do Exército Permanente é mantida pela disciplina, que nos vem desde a antiguidade grega e romana, como a “lei do soldado”, consistindo na obediência que o inferior deve prestar ao superior, ou na integral observância dos regulamentos militares”.

A disciplina militar tem por natureza a coercitividade. Diante disso, às vezes não é muito bem compreendida pela sociedade civil, e não raro julgada desnecessária.

Há quem defenda uma espécie de “disciplina consciente”, entendida como aquela em que a observância da norma posta parte espontaneamente do indivíduo, sem a necessidade da vigilância estatal.

Infelizmente, a história da humanidade não nos autoriza crer nessa demanda, e nos quartéis a disciplina é fortemente exigida dos militares, porque, como já dissemos alhures, é um dos pilares das Organizações Militares, no dizer da Constituição Federal.

A disciplina militar deita raízes, entre outras fontes, no preparo profissional do exército grego de Esparta, na antiguidade clássica. Os espartanos, por meio de ferrenha disciplina, a célebre “disciplina espartana”, embasada em rígida legislação e inspirada nas divindades gregas, dedicavam-se integralmente a um Estado militarizado.

Eles foram protagonistas do grandioso momento histórico da humanidade: o memorável episódio do Desfiladeiro das Termópilas, ocasião em que morreram o Rei Leônidas e todos os seus trezentos melhores guerreiros, na defesa de Esparta e do restante da Península Helênica, quando da invasão persa.

Esparta ou Lacedemônia, situada na Península do Peloponeso, era a capital da Lacônia; daí a origem do termo “lacônico” – breve, conciso, estilo espartano, sem o desperdício. Com essa verve, Esparta criou e desenvolveu, durante aproximadamente três séculos, um sistema de organização militar diferente de todos os demais povos de então. O treinamento militar já contemplava a infância, desde os sete anos e mantinha-se até os sessenta.

Dos sete aos treze anos, doutrinava-se por intermédio de técnicas para a suplantação da dor e do medo, o que muitos hoje chamariam de tortura. Para isso, constavam das lições flagelos aplicados inclusive por outras crianças, com violentas surras. Eram comuns os desmaios, os ossos quebrados e os prolongados sangramentos do corpo, que deixavam permanentes cicatrizes.

A ocorrência de morte entre os “soldados infantis” não era incomum.

Aos treze anos, os adolescentes (“efebos”) já participavam dos intensos e exigentes treinamentos, após a submissão a testes cruéis que lhes avaliavam a coragem e a resistência à dor. Esse era o núcleo das chamadas “agoges” – conjuntos de pelotões auxiliares-, até que completassem vinte anos, quando, efetivamente, se incorporavam às falanges.

Dos vinte aos trinta anos, eram obrigados a dormir nos acampamentos, sempre ao relento, com apenas uma coberta de couro, já “senhores da dor, do medo e da morte”. Podiam casar aos vinte anos.

Aliás, há quem diga que entre as mulheres espartanas se dizia que apenas uma mulher espartana era capaz de dar à luz um homem de verdade.

Aos trinta, o espartano era considerado cidadão da Cidade-Estado, mas continuava obrigado, até os sessenta anos, a tomar a frugal refeição que lhe era servida à noite nos acampamentos de suas “moras” (fração de tropa com cerca de 1.200 homens).

Até mesmo a mulher espartana era submetida a ferrenho treinamento militar, muito semelhante à dos homens. Era-lhes permitido que dormissem com os seus maridos (de vinte a trinta anos), sem qualquer regalia, nos acampamentos, passando frio, fome e sede, quando dos exercícios programados.

Em 480 a.C., o Rei da Pérsia, Xerxes, montou uma poderosa expedição e colocou à prova a máquina de guerra espartana. Intimou Leônidas à rendição e à entrega de suas armas. O bravo guerreiro teria respondido: “Venham pegá-las”.

A Aliança Grega havia resistido aos ataques, nos dois primeiros dias, quando um traidor informou a Xerxes a existência de uma passagem, à retaguarda, o que deixaria Leônidas isolado na estreita garganta das montanhas. O Rei dispensa, então, as tropas, que seguem para a defesa do restante da Grécia e decide continuar a resistência com apenas 300 “Pares” – os seus melhores veteranos.

A resistência durante sete dias deu tempo suficiente para os gregos se organizarem e derrotarem os persas no mar e em terra (batalhas de Salamina e Plateia, respectivamente) preservando, assim, a democracia grega e a futura civilização greco-romana, da qual somos legatários. Todos os espartanos foram ali sacrificados. Leônidas, depois de morto, decapitado.

A história da humanidade é pródiga de exemplos de povos que também praticaram férrea disciplina militar, entre eles os romanos, com as suas legiões, os samurais japoneses (“bushi”), Gengis Khan e os seus cavaleiros mongóis, os turcos, com os janízaros, os Cavaleiros das Cruzadas, Frederico II, com as tropas prussianas e tantos outros.

Buscamos, por meio deste esboço histórico, demonstrar o quanto a disciplina militar é útil como ferramenta de condução do ser humano ao limite da sua resistência física e mental. Sem a disciplina, a voz do medo, da fome, do frio e das necessidades fisiológicas prevalecem e frustram o cumprimento da missão.

Apenas a disciplina é capaz de levar o ser humano a sacrificar sua vida no cumprimento do dever, como fizeram os espartanos na estreita passagem das Termópilas.

III - Da postura em público que se exige do militar fardado

Estando fardado em público, o militar, homem ou mulher, representa a Instituição Militar a que pertence. E isso não é pouco. A farda, diferentemente do uniforme, simboliza uma investidura não somente conferida pelo Estado, mas também pelo povo. Assim, representa uma chancela de retidão, de pundonor, de integridade, de honorabilidade, o que exige de quem a ostente postura escorreita, altivez, brio. E o militar, ao viver sob os auspícios dessas exigências, não deve sentir-se oprimido. Ao contrário, deve revestir o espírito do orgulho dos eleitos.

Nesse diapasão, a conduta excepcional exigida não se trata de um sacrifício, e sim um compromisso com a coletividade, representada tanto pelos cidadãos, quanto pelos seus pares que perfilam seu caráter pelas sendas da justiça ou que campeiam na eternidade.

É por isso que um gesto natural permitido a qualquer um do povo, como uma carícia em público, não é extensivo ao militar fardado. E não o é por duas razões: (i) porque é dever do militar fardado estar em alerta o tempo todo, enquanto estiver em público, principalmente se for policial militar; (ii) porque a sociedade em geral, naturalmente, espera dele uma postura de acatamento, domínio próprio e respeito.

Esses preceitos em nada se relacionam com a orientação sexual do militar, é bom que se diga. Pouco importa se o militar se declara homo, hetero ou bissexual, porque enquanto estiver fardado e em público deve ostentar uma postura austera e pautada na decência e moralidade média da sociedade em que vive.

O mesmo se aplica a olhares concupiscentes lançados em público. Não são tolerados nem mesmo pelos civis que flagrarem tal conduta, porque destoam do comportamento ensinado nos quartéis.

Nos quartéis, o militar aprende os princípios de uma vida civilizada, desde as condutas mais comezinhas, como se sentar à mesa e usar adequadamente talheres durante as refeições. Aprende noções de higiene pessoal e asseio próprio. É talhado para tratar com respeito as mulheres e urbanidade os idosos e as crianças.

A educação militar ministrada nos quartéis tem conduzido milhares de brasileiros, durante a prestação do serviço militar obrigatório, ao exercício da verdadeira cidadania. Nas Forças Auxiliares, de igual modo, as lições ministradas nos quartéis têm sido valiosos instrumentos de iniciação à vida acadêmica e descoberta de valores intelectuais antes aterrados pela falta de acesso à educação.

A postura do militar em público é, sobretudo, marcada pela educação e pelo respeito. Tanto assim que hoje nos transportes públicos sempre superlotados os militares, uniformizados ou não, destacam-se pela espontaneidade com que cedem seus assentos a gestantes, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, conduta rara no público civil, em que se percebe, em situação análoga, o fingimento de ferrenho sono apenas para esquivar-se do exercício da cidadania, lamentavelmente.

IV – Nos quartéis ainda ensina patriotismo e civismo

Entre as coisas boas que um Campeonato Mundial de Futebol, a Copa do Mundo, traz ao nosso país, a cada quatro anos, é o patriotismo que a todos contamina. Mesmo nos mais céticos em relação ao desempenho da Seleção Brasileira, vê-se uma elevada dose de orgulho com os símbolos de nosso país.

Mas só isso? É Claro que não. Patriotismo deve significar bem mais. Na verdade, significa o amor e respeito que se deve cultivar pela terra natal. A nossa terra, o Brasil. Estamos falando da terra onde nascemos, onde vivem nossos pais e onde viverão nossos filhos e netos.

Esse amor e essa consideração devem-se estender a tudo que representa nossa terra, os chamados símbolos nacionais, entre eles, o mais conhecido, a Bandeira Nacional. Aquele que não ama e não respeita sua terra natal desdenha de si mesmo, em última análise.

Essa compreensão nos remete ao esforço que deve ser envidado na melhora do nosso país, o que é responsabilidade de cada brasileiro. Eis a importância do patriotismo, visto que ele se opõe à desonestidade no exercício do poder público, aos desmandos na Administração Pública e aos atos de corrupção, e funciona como uma sinergia capaz de agregar os melhores esforços em prol da nação.

De outro modo, quando autoridades públicas são expostas presas e condenadas pela prática de crimes contra a Administração Pública, surge a confirmação de que a pátria está sendo sistematicamente vilipendiada e com ela, a esperança do povo.

Quem passa pelos quartéis é desestimulado a esses atos de profanação da nação, pois neles se ensina um amor incondicional pela pátria, capaz de levar ao sacrifício por ela.

A propósito, a letra do Hino Nacional Brasileiro é desafiadora porque nela declaramos: Mas se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Consciente ou inconscientemente, cantamos assim quando a seleção brasileira entra em campo para uma partida de futebol vestindo sempre as cores representativas do Brasil. É exatamente isso que é ensinado nos quartéis, e não viver sem razão, como se a defesa do solo brasileiro não fosse razão suficiente para o sacrifício de nossa vida.

O civismo, de outra banda, é dedicação pelo interesse público; educação; respeito pelos valores da sociedade e pelas suas instituições.

Em outras palavras, é dizer que a ausência de civismo na vida de uma pessoa significa o desinteresse e desprezo aos valores mais caros à sociedade a que pertence. Mas é preciso entender que o civismo, em verdade, é produto do conhecimento e da própria educação a que tiver acesso o indivíduo.

Pessoas alienadas e pouco instruídas terão insuperável dificuldade de entender as dificuldades pelas quais passa a pátria em que vivem e não enxergarão com clareza os caminhos a serem seguidos, bem como as alternativas existentes. São presas fáceis para líderes mal-intencionados que, carismaticamente, arrastam multidões de pessoas manietadas intelectualmente ou alienadas politicamente.

Nos quartéis são ensinadas lições de profundo civismo e amor pela pátria, daí porque o crescente número de militares que ingressam na vida política para se apresentarem como alternativa de quadros aptos a implementarem a decência na política brasileira.

Aprenderam nos quartéis valores tais como a honestidade, probidade, lealdade e constância, entre outros muitos que compõem a deontologia do modo de viver castrense.

V - Conclusão

Estas são apenas algumas das antigas lições que ainda são ensinadas nos quartéis. Quisemos mostrar que nos quartéis não são ensinadas coisas erradas ou desvios de conduta. Também não são ensinadas ou estimuladas práticas desrespeitosas aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Os militares são pessoas que vêm da sociedade em que vivemos e não de outro planeta, como poderiam imaginar alguns. As vicissitudes e os defeitos que se vêem na conduta de um ou outro militar é produto do que se vê na própria sociedade e não é possível diagnosticar no processo de seleção. Aliás, nem se presta a isso o exame de seleção às carreiras militares.

É preciso reconhecer, de outro giro, que os valores mais caros às instituições militares são aqueles capazes de tornar o convívio entre os seres humanos mais justo, harmonioso e agradável.

Questões puramente ideológicas, às vezes, ofuscam essa visão e criam um incompreensível antagonismo em relação a tudo que se diga militar, como se a democracia pudesse sobreviver sem as Organizações Militares, o que, por óbvio, se traduz em pretensão utópica e enganosa.

NOTAS

1 - ROCHA, Abelardo Julio da. O Princípio da Colegialidade e o Imperativo de Sessão Pública no Julgamento dos Conselhos de Disciplina. Florianópolis: AMAJME, 2016, nov/dez, pp. 23/26.

2 - Parecer lançado nos autos do HC 2.217/RJ – TRF/2ª Região – Rel. Des. Federal Sérgio Correa Feltrin – j. em 25.04.2001.

3 - Poucos paulistanos conhecem José Wasth Rodrigues, artista de extremo talento que nasceu na nossa amada cidade e deixou algumas marcas que são conhecidas até hoje. Embora tenha sido um profissional de primeira linha não é comum que se dê os devidos créditos e lembranças ao seu grande trabalho. Wasth nasceu no ano de 1891 e foi um talentoso pintor, desenhista, ceramista, ilustrador, historiador e professor. Entre seus grandes mestres esteve Oscar Pereira da Silva, companhia que desfrutou até o ano de 1909.

Abelardo Julio da Rocha é Advogado militante na Justiça Militar do Estado de São Paulo e no Tribunal do Júri. Especialista em Direito Militar e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Militar na Escola Paulista de Direito (EPD) e na FADISP. Presidente do Conselho de Administração do Colégio Presbiteriano do Brás (CPB). Autor de obras jurídicas e articulista. Major da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, havendo servido, entre outras Unidades, na Corregedoria da Polícia Militar e no 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA.

Obs.: Artigo originariamente publicado na Revista DIREITO MILITAR, AMAJME, número 130, referente aos meses julho e Agosto de 2018, pag. 8/12.