July 25, 2020

1. Introdução

O assunto da matéria apresentada nesse artigo tem o condão de apresentar inicialmente a missão constitucional dada às Forças Armadas por força do texto constitucional.

Com base nisso,...

July 19, 2020

O negócio processual pode ser definido como o fato jurídico voluntário em cujo suporte fático esteja conferido ao respectivo sujeito o poder de escolher a categoria jurídica ou estabelecer, dentre...

1. Introdução

Existe entendimento sedimentado entre os militares no sentido de que ordem ilegal não deve ser cumprida. Este raciocínio encerra a premissa de que caberia ao subordinado, diante de um...

Introdução

Foi a agradável leitura do artigo “Militar da reserva remunerada em prestação de tarefa por tempo certo pode ser encarregado de inquérito policial militar?”, de autoria do Professor Cíce...

Please reload

Notícias

Revista Eletrônica do MPM

acesse aqui 

Cursos
Registre-se no Site

Faculdade de Direito da UFMG

Av. João Pinheiro, nº 100 - Centro CEP 30130-180

Centro - Belo Horizonte Tel: 31-3409-8650

Escola Judicial Militar

Rua Tomáz Gonzaga, nº 686 - Lourdes CEP 30180-143

Belo Horizonte Tel: 3274-1566

faculdade_direito