July 25, 2020

Introdução

É comum um mantra que é entoado em que o inquérito é um procedimento inquisitorial e não existem partes e, por tal razão, não é dado o constitucional direito do contraditório e ampla def...

July 25, 2020

1. Introdução

O assunto da matéria apresentada nesse artigo tem o condão de apresentar inicialmente a missão constitucional dada às Forças Armadas por força do texto constitucional.

Com base nisso,...

July 19, 2020

O negócio processual pode ser definido como o fato jurídico voluntário em cujo suporte fático esteja conferido ao respectivo sujeito o poder de escolher a categoria jurídica ou estabelecer, dentre...

1. Introdução

Existe entendimento sedimentado entre os militares no sentido de que ordem ilegal não deve ser cumprida. Este raciocínio encerra a premissa de que caberia ao subordinado, diante de um...

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