Ronaldo João Roth
- 25 de mar. de 2020
O olfato do cachorro permite ao policial militar ingressar no domicílio sem autorização judicial ou
1. Questão biológica sobre o olfato dos cachorros O olfato dos cães é tão poderoso que é muito difícil imaginarmos todos os odores que...
Maurício Cerqueira Lima
- 24 de mar. de 2020
O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar
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Roberto Botelho
- 29 de jan. de 2020
A extinção da prisão aos militares estaduais (Lei federal n.º 13.967, de 26-12-2019): a impossibilid
Pois bem. Pela oportunidade, nós iremos desenvolver o assunto, que está inserido no título deste artigo, respeitando e apresentando,...
Rodrigo Foureaux
- 29 de jan. de 2020
O acordo de não persecução penal na Justiça Militar
O Acordo de Não Persecução Penal – ANPP – visa a não propositura de ação penal pelo Ministério Público, desde que preenchidos os...