March 17, 2019

Chamou a atenção da comunidade jurídica a notícia de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffoli, por meio da Portaria GP nº 69, de 14 de março de 2019, instaurou inquérito...

February 28, 2019

Causou surpresa para a comunidade jurídica que orbita em torno do Direito Militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo Ministro Benedito Gonçalves do STJ, no Conflito de competência nº 149...

November 26, 2018

Questão de alta indagação e reconhecida complexidade, a afligir os operadores do Direito, é delimitar, com precisão, as hipóteses de comunicação entre as esferas judicial e administrativa, quando...

March 25, 2018

É possível afirmar-se a existência de crimes militares eleitorais? O magistrado Rodrigo Foureaux, analisando a hipótese da ocorrência de crime militar ou crime eleitoral, lembrou que discussões su...

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